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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:15

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:40

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:45

Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada

Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 25001

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto

Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e

também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade

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